Provimento nº 01/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2016/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o recambiamento de presos que se encontram recolhidos em estabelecimentos penitenciários de outros Estados da Federação. Publicado no DJe de 13/01/2016, pág. 35 e 36. Revogado pelo Provimento nº 14/2019/CGJCE, publicado no DJe de 19/07/2019.

Portaria nº 01/2016/CGJCE

Portaria nº 01-16 – Realizar inspeções nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária e nas 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe, de 13/01/2016 (pág. 36)

Portaria nº 78/2015/CGJCE

Portaria nº 78/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 18/2015 e alterada pelas Portarias nº 28/2015, nº 36/2015, nº49/2015, nº 54/2015 e nº 68/2015. Publicada no DJe, de 11/12/2015 (pág. 23)

Portaria nº 77/2015/CGJCE

Portaria nº 77/2015 – Instauração de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501820-13.2015.8.06.0026. Publicada no DJe, de 08/12/2015 (pág. 19)

Portaria nº 76/2015/CGJCE

Portaria nº 76/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 20/2015 e alterada pelas Portarias nº 38/2015, nº 51/2015 e n° 63/2015. Publicada no DJe, de 30/11/2015 (pág. 16)

Portaria nº 75/2015/CGJCE

Portaria nº 75/2015 – Altera o cronograma do 4º ciclo de Inspeções do 2º semestre nas Unidades Judiciárias da Comarca de Fortaleza. Publicado no DJe, de 18/11/2015. (pág. 16)

Portaria nº 73/2015/CGJCE

Portaria nº 73/2015 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 5º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº53/2015, alterada pelas Portarias 64/2015, 66/2015 e 69/2015. Publicada no DJe, de 06/11/2015 (pág. 18)

Portaria nº 72/2015/CGJCE

Portaria nº 72/2015 – Recomendações relativas à Semana da Conciliação, de 23 a 27 de novembro de 2015. Publicada no DJe, de 03/11/2015 (pág. 13)

Portaria nº 71/2015/CGJCE

Portaria n° 71/2015 – Altera e reorganiza os 4º e 5º Ciclos de Inspeções do 2º semestre nas Unidades Judiciárias, contido na Portaria nº 47/2015, alterada pelas Portarias nº 56/2015, nº 59/2015 e nº 65/2015. Publicada no DJe, de 29/10/2015 (págs. 24 – 25)

Portaria nº 70/2015/CGJCE

Portaria nº 70/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pelas Portarias nº 50/2015 e n° 62/2015. Publicada no DJe, de 29/10/2015 (págs. 25 – 26)