Portaria n° 19/2018/CGJCE

Portaria n° 19/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial na Vara Única da Comarca de Amontada/CE, em complemento ao Cronograma da Corregedoria-Geral do mês de março. Publicada no DJe de 13/03/2018, pág 13.

Portaria n° 18/2018/CGJCE

Portaria n° 18/2018/CGJCE – Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8502454-38.2017.8.06.0026. Publicado no DJe de 09/03/2018, pág 94.

Ofício Circular nº 36/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma em procuração por instrumento particular para transferência de veículos, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria n° 17/2018/CGJCE

Portaria n° 17/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial , no mês de março do corrente ano, na 2° Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE. Publicado no Dje de 07/03/2018, pág (45).

Provimento n° 05/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento n° 05/2018/CGJCE (REVOGADO)  – Dispõe sobre a uniformização do procedimento da comunicação de prisão de estrangeiro no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicado no DJe de 06/03/2018, pág (47-48). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços […]

Ofício Circular nº 35/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2018/CGJCE – Meta 19/CNJ – Determinar e fiscalizar o cumprimento do art. 171, parágrafo único; art. 195-A, §1º e art. 295, parágrafo único, todos da Lei 6015/75, encerrando as transições com a consequente abertura de matrícula de imóveis.

Ofício Circular nº 34/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2018/CGJCE – Meta 18/CNJ – Determinar e fiscalizar que sejam cancelados administrativamente os registros e matrículas de imóveis rurais nos termos da Lei n. 6.739/79.

Ofício Circular nº 33/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2018/CGJCE – Meta 17/CNJ – Determinar e fiscalizar o cumprimento do artigo 231, § 6º, da Constituição Federal/1988, artigo 246,§§ 3º e 4º, e art. 250, IV, da Lei nº 6.015/73, para que sejam declarados nulos e ineficazes os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse de terras indígenas.

Ofício Circular nº 32/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE – Determina aos Juízes Corregedores Permanentes que exijam o preenchimento da declaração de não parentesco e posterior encaminhamento a Secretaria de Gestão de Pessoas, por parte dos Oficiais Interinos a frente de Serventia Extrajudicial sob sua jurisdição (Cumprimento da Meta 15/CNJ) .