Portaria n° 10/2018/CGJCE

Portaria n° 10/2018/CGJCE- Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8501042-72.2017.8.06.0026. Publicada no Dje de 06/02/2018, pág (14).

Provimento n° 02/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento n° 02/2018/CGJCE (REVOGADO) – Institui o sistema de zoneamento no Estado do Ceará, com a finalidade precípua correicional, de forma a delimitar o conglomerado de Comarcas como área de atuação dos Juízes Auxiliares , na qualidade de Delegatários da competência censora, conforme a nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei n° […]

Portaria n° 09/2018/CGJCE

Portaria n° 09/2018/CGJCE- Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 07/2018, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 8503785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026. Publicada  no Dje de 05/02/2017, pág (35).

Portaria n° 08/2018/CGJCE

Portaria n° 08/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Barbalha. Publicado no Dje de 01/02/2018, pág (22).

Provimento Conjunto nº 01/2018/PRES/CGJCE (REVOGADO)

Provimento Conjunto nº 01/2018/PRES/CGJCE – Disciplina o recolhimento, destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária imposta em sede de transação penal e como condição da suspensão do processo, de acordo com a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no DJe de 10/04/2018, págs. […]

Portaria n° 07/2018/CGJCE

Portaria n° 07/2018/CGJCE- Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 8503785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026. Publicado no Dje de 30/01/2018, pág (12).

Portaria n° 06/2018/CGJCE

Portaria n° 06/2018/CGJCE- Acrescentar ao Cronograma de Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça, a Comarca de Itarema. Publicado no Dje de 26/01/2018, pág (21-22).

Provimento n° 01/2018/CGJCE

Provimento n° 01/2018/CGJCE  – Acrescenta o art. 117-A no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará- Provimento n° 08/2014/CGJ-CE, relativo à implantação do Formulário de acompanhamento do Projeto do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/01/2018, pág. (33-34).

Portaria n° 05/2018/CGJCE

Portaria n° 05/2018/CGJCE- Altera a Portaria n° 96/2017, que instituiu o cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicado no Dje de 17/01/2018, pág (28).

Portaria n° 04/2018/CGJCE

Portaria n° 04/2018/CGJCE- Instaurar Sindicância Patrimonial nos autos do Processo Administrativo de n° 8504413-22.2017.8.06.0001. Publicada no Dje de 01/02/2018, pág (22).