Legislação

Ofício Circular nº 16/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 16/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes de competência criminal, ainda não  registrados no SISTAC, que providenciem a regularização devida junto ao Setor de Inspeção e Correição da CGJ.

Ofício Circular nº 17/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 17/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 15/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 15/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 14/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 13/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 12/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 12/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2018/CGJCE – Advertência sobre prazo de utilização da Sistemática de Acompanhamento dos Serviços Extrajudiciais – SASE (Provimento Conjunto nº 19/2017).

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2018/CGJCE – Comunica cancelamento de procuração pública lavrada no Tabelionato de Notas de Santo Antônio do Descoberto/GO.

Portaria n° 11/2018/CGJCE

Portaria n° 11/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Quixadá.Publicada no Dje de 07/02/2018, pág (17).