Ofício Circular nº 48/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2018/CGJCE  – Pesquisa de bens imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 46/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2018/CGJCE  – Solicitação de certidão de óbito. 

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 21/2018 – GAPRE, comunicando o julgamento do Habeas Corpus nº 143641 pelo Supremo Tribunal Federal.

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE (Cartório Ossian Araripe).

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 01/2018/CN – CNJ, acerca de acordo de cooperação em matéria civil celebrado entre Brasil e França promulgado pelo Decreto nº 3598/2000 e legalização de documentos no território brasileiro.

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 42/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 41/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2018/CGJCE – Comunicação acerca da liquidação de custas judiciais já inscritas na dívida ativa.

Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome de Frederico Barbieri.

Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2018/CGJCE – Informa acerca de cancelamento de instrumento de procuração pública, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins/TO.

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.