Portaria nº 37/2016/CGJCE

Portaria nº 37/2016 – Institui comissão para atualização do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. Publicada no DJe, de 13/09/2016 (págs. 16 – 17)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da escorreita e completa alimentação dos dados de qualificação e histórico da parte passiva em feitos de natureza criminal no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJe de 12/09/2016, págs. 18 e 19. Revogado pelo Prov. […]

Portaria nº 36/2016/CGJCE

Portaria nº 36/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º, 8º e 9º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 – 12)

Portaria nº 35/2016/CGJCE

Portaria nº 35/2016 – Fixa prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 27/2016. Publicada no  DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 – 12)

Portaria nº 34/2016/CGJCE

Portaria nº 34/2016 – Suspende as atividades no prédio da Corregedoria Geral de Justiça nos dias 15 e 16 de setembro de 2016 e, por conseguinte, o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no Dje, de 08/09/2016 (pág. 19)

Portaria nº 33/2016/CGJCE

Portaria nº 33/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 02/09/2016 (pág. 14)

Portaria nº 32/2016/CGJCE

Portaria nº 32/2016 – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 3º e 4º ciclos do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 31/08/2016 (págs. 21 – 22)

Portaria nº 31/2016/CGJCE

Portaria nº 31/2016 – Dispõe sobre a Mobilização pela Certidão de Nascimento nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Republicada por Incorreção – DJe, de 25/08/2016 (pág. 31)

Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a prioridade na tramitação de processos e dá outras providências. Publicado no DJe de 23/08/2016, págs. 5 e 6. (Alterado pelo Provimento nº 20/2019/CGJCE). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos […]

Portaria nº 30/2016/CGJCE

Portaria nº 30/2016 – Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano, na Comarca de Sobral-CE, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 19/08/2016 (pág. 11)