Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Joaçaba/SC.

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Correia Pinto/SC.

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE – Informa acerca ação de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentação, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taquari do Rio Grande do Sul/RS.

Ofício Circular nº 141/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2018/CGJCE – Dar conhecimento acerca da Resolução nº 13/2018/TJCE, que dispõe sobre a instalação e funcionamento da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Ofício Circular nº 140/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2018/CGJCE – Dar conhecimento acerca da Resolução nº 250/2018/CNJ, que revogou a Resolução nº 82/2009/CNJ, que dispõe sobre declarações de suspeição por foro íntimo.

Provimento nº 17/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 17/2018/CGJCE – Estabelece os critérios e define o procedimento da Inspeção Judicial Anual a ser adotado no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob os auspícios do art. 39, Lei n° 16.397/2017, e da Recomendação CNJ n° 12/2013 e regulamenta as disposições pertinentes. Publicado no […]

Portaria nº 49/2018/CGJCE

Portaria nº 49/2018/CGJCE – Revoga a Portaria nº 46/2018, com ressalvas, e, em observância às Recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece o novo Cronograma de Inspeções na Capital Alencarina e confere as disposições pertinentes. Publicada no DJe de 25/09/2018, págs. 23/24.

Portaria nº 48/2018/CGJCE

Portaria nº 48/2018/CGJCE – Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8503263-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 17/09/2018, pág. 15.