Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE – Dar publicidade ao Ofício Circular nº 344/GC, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que trata do recebimento e expedição de cartas precatórias e de ordem naquele Tribunal.

Portaria nº 52/2018/CGJCE

Portaria nº 52/2018/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados e ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais. Publicada no DJe de 10/10/2018, págs. 25-26. REVOGADA pela Portaria nº 72/2019/CGJCE.

Portaria nº 51/2018/CGJCE

Portaria nº 51/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 09/10/2018, pág. 38.

Portaria nº 50/2018/CGJCE

Portaria nº 50/2018/CGJCE – Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.

Provimento nº 08/2014 (Revoga o Provimento Nº 06/2010)

O Provimento nº 08/2014/CGJCE (Versão atualizada), publicado no DJe de 28/11/2014 (págs. 19 e 115), foi editado em substituição ao Provimento nº 06/2010, consistindo em ato normativo uniformizador dos procedimentos necessários à prestação do serviço notarial e registral, no âmbito do Estado do Ceará. A Consolidação Normativa (Provimento nº 08/2014) possui dez anexos abaixo relacionados: – […]

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.

Provimento nº 18/2018/CGJCE

Provimento nº 18/2018/CGJCE – Confere nova redação ao caput do art. 808, bem como revoga seus §§4º e 5º e o art. 811, todos do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 8/2014), conforme o julgamento paradigma do STF, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade – ADI nº 394. Publicado no […]

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Cartório de Santo Antônio de Lisboa da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.