Legislação

Ofício Circular nº 171/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 171/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registros Civis de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Videira/SC.

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 2076/2018/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o processamento, fiscalização e recuperação das despesas processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 29/10/2018, págs. 05-07. (Revogada pela Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE)

Portaria nº 57/2018/CGJCE 

Portaria nº 57/2018/CGJCE – Preconiza acerca da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dispõe sobre as medidas afetas à espécie, no âmbito desta Casa Censora, em 2018. Publicada no DJe de 29/10/2018, pág. 27.

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 170/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Araranguá/SC.

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 169/2018/CGJCE – Encaminha para ciência o Provimento nº 71/2018/CNJ, que dispõe sobre o uso de email institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE – Informa acerca da Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Gaspar-SC.

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE – Estabelece modificações pontuais ao Provimento Conjunto nº 19/2017 – PRES/CGJCE (DJe 04/12/2017) assegurada a preservação sistemática do normativo. Publicado no DJe de 22/10/2018, pág. 12.

Provimento nº 19/2018/CGJCE 

Provimento nº 19/2018/CGJCE – Institui o Manual de Instruções de Lançamento no sistema Sisguia Extrajudicial Online – versão SASE – o qual passa a integrar o Provimento nº 08/2014-CGJCE (CNNR/CGJCE – DJe de 28/11/2014), como anexo VII, e dá outras definições. Publicado no DJe de 16/10/2018, págs. 9 a 10. (Alterado pelo Prov. nº 10/2023/CGJCE – […]

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC