Ofício-Circular nº 91/2017/CGJ-CE

Ofício-Circular nº 91/ 2017/ CGJ-CE– Falsificação/Extravio/Furto/Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança. Avisa ao público em geral e às autoridades interessadas, especialmente aos(às) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, Diretores(as) dos Fóruns, Membros do MP, Advogados(as), Notários e Registradores das Serventias extrajudiciais.

Ofício-Circular nº 89/2017/CGJCE

Oficio-Circular nº 89/2017/ CGJCE-Extravio dos Selos de Autenticação AE2374551 a AE2374850 e dos Selos de Certidão AC4280651 a 4280750, conforme Ofício nº 552/2017, oriundo da Vara única da Comarca de Quixelô(em anexo)

Portaria nº 50/2017/CGJCE

Portaria nº 50/2017/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº. 8500491-92.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 02/08/2017, pág. 12.

Portaria n° 49/2017/CGJCE

Portaria n° 49/2017/CGJCE- Dispõe acerca da transferência provisória da sede da Corregedoria- Geral de Justiça e da situação das unidades funcionais pertinentes. Publicada no DJe 28/06/2017, pág( 34).

Portaria n° 47/2017/CGJCE

Portaria n° 47/2017/CGJCE– Define as datas das audiências de mediação referentes ao Projeto Pai Presente e designa o Juiz e os auxiliares para trabalhos pertinentes. Publicada no DJe 28/06/2017, pág(33,34).

Provimento n° 14/2017/CGJCE

Provimento n° 14/2017/CGJCE – Dispõe sobre a atualização dos dados dos processos de réus presos no âmbito da 1° Instância do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJe de 23/06/2017, págs. 13 a 15.

Portaria n° 46/2017/CGJCE

Portaria n° 46/2017/CGJCE- Retificação da Portaria n° 44/2017, que instituiu o Cronograma de Inspeções Judiciais pela Corregedoria nos meses de julho e agosto/2017, na Capital do Estado do Ceará, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe 23/06/2017, pág (13).

Portaria nº 45/2017/CGJCE

Portaria n° 45/2017/CGJCE-  Retificação Parcial da Portaria n° 42/2017, que instituiu o Coronograma de Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria no interior do Estado, no mês de julho/2017, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe 23/06/2017, pág (12).

Portaria n° 44/2017/CGJCE

Portaria n° 44/2017/CGJCE– Instituir o Cronograma de Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria nos meses de julho e agosto/2017, sob a supervisão do Corregedor- Geral da Justiça.

Portaria n° 43/2017/CGJCE

Portaria n° 43/2017/CGJCE– Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501975-45.2017.8.06.0026.