Legislação

Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 10° Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de apurações disciplinares contra delegatários do Serviço Extrajudicial.

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba da comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca Ossian Araripe de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca das alterações no registros de informação da produtividade dos magistrados de 1º Grau.

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria nº 23/2019/CGJCE

Portaria nº 23/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 1º semestre de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 19.

Portaria nº 22/2019/CGJCE

Portaria nº 22/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500760-63.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 18.

Portaria nº 21/2019/CGJCE

Portaria nº 21/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, págs. 17-18.