Provimento nº 05/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2019/CGJCE – Confere nova redação ao §1º, do art. 6º, do Provimento nº 15/2018/CGJCE, que dispõe acerca da disponibilização da ferramenta “Cadastro de Divergências” para as unidades judiciárias que utilizem o Sistema SGEC. Publicado no DJe de 28/03/2019, pág. 23. (Revogado pelo Prov. 19/2019/CGJCE)

Provimento nº 04/2019/CGJCE

Provimento nº 04/2019/CGJCE – Altera o Provimento nº 03/2019/CGJCE, que institui o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), constitui a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), e o incorpora ao Provimento nº 08/2014/CGJCE, Código de Normas do Serviço Notarial e Registral, como anexo IX. Publicado no DJe de 28/03/2019, pág. 23.

Portaria nº 25/2019/CGJCE

Portaria nº 25/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/03/2019, pág. 24.

Ofício Circular n° 65/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 65/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificações de certidões, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo/SC.

Ofício Circular n° 64/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 64/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular n° 63/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 63/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG.

Ofício Circular n° 62/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 62/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 61/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 61/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular n° 59/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 59/2019/CGJCE – Comunicado aos magistrados acerca da realização do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção, conforme solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Portaria nº 24/2019/CGJCE

Portaria nº 24/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 22/03/2019, pág. 5.