Legislação

Ofício Circular n° 213/2018/CGJCE

Ofício Circular n° 213/2018/CGJCE –  Informa acerca de inutilidade de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do 5° Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 212/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.

Ofício Circular nº 211/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata/MG.

Ofício Circular nº 210/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano/MG

Ofício Circular nº 209/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 209/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG

Ofício Circular nº 208/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Campos Novos/SC.

Ofício Circular nº 207/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 207/2018/CGJCE – Informa acerca de furto de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

Ofício Circular nº 206/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular nº 205/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 205/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de assinatura da escrevente do Cartório de 1º Ofício de Notas de Santa Cruz/RN, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

Ofício Circular nº 203/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina da Comarca de Criciúma/SC.