Legislação

Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE – Informa sobre o Ofício nº 342/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes ao bloqueio de bens proferidas em Procedimento Comum.

Ofício-Circular nº 218/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 218/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício-Circular n° 217/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 217/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 216/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 216/2019/CGJCE – Convida aos Juízes Corregedores Permanentes das Comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Beberibe, Tianguá, Canindé e Lavras da Mangabeira para treinamento, por videoconferência, sobre procedimentos relacionados à análise do Livro Diário Auxiliar e Transmissão de Acervos das Serventias Extrajudiciais, a se realizar dia 25/06/2019, às 11:00 […]

Ofício-Circular nº 215/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 215/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ofício-Circular n° 214/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 214/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Estado de Minas Gerais.

Ofício-Circular nº 213/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 213/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Estado de Goiás.

Ofício-Circular nº 212/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 212/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 210/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 210/2019/CGJCE  – Informa acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.