Ofício Circular n° 227/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2019/CGJCE – Comunicado aos senhores Juízes de Direito, Diretores de Fóruns e Notários e Registradores das serventias extrajudiciais sobre falsificação de atos de Registros Públicos e selos, conforme Informação nº 671/2019/COCEX-CGJCE e ofício código de rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE – Recomendação aos magistrados criminais plantonistas na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Ofício-Circular oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE – Comunica sobre incineração de diversos selos físicos substituídos por selos eletrônicos, nos termos do Ofício-circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás.

Provimento nº 11/2019/CGJCE

Provimento nº 11/2019/CGJCE – Institui o Manual de Transmissão do Acervo do serviço extrajudicial – o qual passa a integrar o Provimento nº 08/2014-CGJCE (CNNR/CGJCE – DJe de 28/11/2014), como anexo X, e dá outras definições. Publicado no DJe de 26/06/2019, págs. 26 a 40.

Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício-circular nº 220/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 220/2019/CGJCE – Encaminha Ofício nº 332/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para cumprimento da decisão judicial colecionada nos autos referentes ao bloqueio de bens, proferida no Procedimento Comum nº 0000615-50.2019.8.06.0076.

Portaria nº 54/2019/CGJCE

Portaria nº 54/2019/CGJCE – Dispõe acerca do cancelamento da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes na 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 12ª e 13ª Zonas Judiciárias, aprazada para o dia 28/06/2019. Publicada no DJe de 25/06/2019, pág. 15.

Portaria nº 53/2019/CGJCE

Portaria nº 53/2019/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extraordinária na Vara Única da Comarca de Cariré. Publicada no DJe de 25/06/2019, pág. 14.

Provimento nº 10/2019/CGJCE

Provimento nº 10/2019/CGJCE – Altera o artigo 292 do Provimento nº 08/2014, Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 24/06/2019, pág. 8.