Portaria nº 84/2019/CGJCE

Portaria nº 84/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.

Portaria nº 83/2019/CGJCE

Portaria nº 83/2019/CGJCE – Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santas Catarina.

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE – Comunica sobre ofício oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o atendimento da decisão judicial referente aos bloqueios de bens.

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE – Informa sobre Pedido de Providência da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, solicitando que a Corregedoria comunique a todos os juízos para que tomem conhecimento da Portaria nº 146/2019 – SEAS, que normatiza o funcionamento da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.

Portaria nº 82/2019/CGJCE

Portaria nº 82/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.

Portaria nº 81/2019/CGJCE

Portaria nº 81/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 […]

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.  

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE – Juiz de Tocantins comunica suspensão da indisponibilidade de bens de Brom Brom Advogados, Luciano Machado Paçô e André Guilherme Cornélio de Oliveira Brom, conforme decisão proferida em Agravo de Instrumento.

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos da Comarca de Videira, Santa Catarina.