Ofício Circular nº 291/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes a indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 290/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 289/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a tentativa de venda fraudulenta de imóvel, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 288/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a suspeita de falsificação do documento de identidade e cancelamento de selos digitais, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 287/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 286/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Distrito de Campinas da Comarca de São José/SC.

Ofício Circular nº 285/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 284/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC.

Portaria nº 36/2020/CGJCE

Portaria nº 36/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 31/07/2020, págs. 112 a 114.

Provimento nº 23/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 23/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a gestão de bens apreendidos em processos criminais, estabelece diretrizes para o procedimento de alienação antecipada e dá outras providências. Publicado no DJe de 24/07/2020, págs. 12 a 14. Alterado pelo Prov. nº 25/2020/CGJCE. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]