Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE – Determina a todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará para que procedam ao exame da existência de bens em nome de Servando Fernandez D’Ávila.

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE – Reforça aos (as) Juízes (as) de Direito com competência criminal, a observância das determinações impostas na Resolução nº 356, de 27 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao procedimento a ser adotado para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais.

Portaria nº 05/2021/CGJCE

Portaria nº 05/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Amaniutuba da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/01/2021, págs. 97 e 98.

Portaria nº 04/2021/CGJCE

Portaria nº 04/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Saboeiro, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/021/2021, págs. 96 a 97.

Portaria nº 03/2021/CGJCE

Portaria nº 03/2021/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento de comunicação a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, acerca do não cumprimento de alvarás de soltura no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza a Resolução nº 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 28/01/2021, págs. 98 a 99. REVOGADA […]

Provimento nº 03/2021/CGJCE

Provimento nº 03/2021/CGJCE – Institui o Sistema de Controle de Contas dos Interinos – Sin-CCI e regulamenta a forma de apresentação da prestação de contas das serventias extrajudiciais vagas. Publicado no DJe de 28/01/2021, págs. 20 a 24.