Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo acerca de eventual uso predatório da jurisdição diante da repercussão da notícia veiculada nos meios de comunicação, sobre a coexistência de lides semelhantes em desfavor do escritor João Paulo Cuenca.

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE – Trata de requerimento de Francisca Janes da Silva Alves solicitando a emissão de 2ª Via de Certidão de óbito de João Gladston dos Santos Alves.

Portaria nº 11/2022/CGJCE

Portaria nº 11/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando o aprimoramento do Capítulo XIX do Provimento nº 02/2021/CGJCE, no tocante a uniformização de protocolo para oitiva de testemunha/vítima sob proteção por meio de sistema de videoconferência e método de confirmação de identidade. Publicada no DJe […]

Portaria nº 10/2022/CGJCE

Portaria nº 10/2022/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 14 a 16.

Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE – Altera a redação do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE, que trata da expedição e do envio de alvarás de soltura. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 02.

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE – Trata da disponibilização de formulário eletrônico para fins de encaminhamento das informações relativas às ações reintegratórias de posse coletivas (Prov. 22/2021/CGJCE).

Portaria nº 09/2022/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 09/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca Vinculada de Catunda, e dá outras providências. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23 e 24. Revogada pela Portaria nº 14/2022/CGJCE.

Portaria nº 08/2022/CGJCE

Portaria nº 08/2022/CGJCE – Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as serventias extrajudiciais com titularidades vagas possuem de apresentar suas prestações de contas mensais via sistema SIN-CCI. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23.

Provimento 02/2022/CGJCE

Provimento 02/2022/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento de protesto de títulos e documentos de dívida, no âmbito do Estado do Ceará e, revoga os arts. 259 ao 337 do Provimento nº 08/2014/CGJCE (Código de Normas Extrajudicial). Publicado no DJe de 22/02/2022, pág. 13 a 31.

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE – Trata do ingresso no fólio registral de títulos que tratam de garantia real, tendo como credores Fundos de Investimento em Direito Creditórios – FIDC.