Legislação

Ofício Circular nº 56/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documento de transferência de veículo com firma reconhecida no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Lages/SC.

Ofício Circular nº 55/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2022/CGJCE – Comunica sobre indício de falsificação em diploma e certidão de colação de grau informada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC.

Ofício Circular nº 54/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2022/CGJCE – Comunica sobre a possível utilização de documento falso no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Miranorte/TO.

Ofício Circular nº 53/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta fraude na emissão de certidão de óbito identificada pelo 2º Ofício Extrajudicial de Esperantinópolis/MA, em nome de Raimundo de Souza Lima.

Ofício Circular nº 52/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2022/CGJCE – Comunica sobre a existência de duas escrituras públicas supostamente falsas no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Viçosa/AL.

Ofício Circular nº 51/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de certidão de nascimento registrada em nome de Ana Patrícia Souza de Araujo, identificada pelo Ofício Único da Comarca de Cajari/MA.

Ofício Circular nº 50/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de certidão de nascimento registrada em nome de Jorge Leite de Lima, identificada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Joaquim Gomes/AL.

Ofício Circular nº 49/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação ideológica em procuração pública, identificada pela Serventia da Comarca de Bombinhas/SC.

Ofício Circular nº 48/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2022/CGJCE – Comunica sobre a tentativa de fraude em assinatura de Documento Único de Transferência, identificada Cartório de Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Tabelionato de Notas e Protestos do Município de Silvanópolis/TO.

Ofício Circular nº 47/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2022/CGJCE – Comunica sobre a utilização de documento falso, identificada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Anápolis/GO.