Ofício Circular nº 24/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2022/CGJCE – Reiterar os termos do Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE  e NOTIFICAR a todos os Magistrados omissos no cumprimento da determinação para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, realizem o primeiro acesso ao Sistema PJeCor, através do seguinte link: https://corregedoria.pje.jus.br, utilizando o certificado digital para efetuar o login.

Ofício Circular nº 23/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2022/CGJCE – Juiz Corregedor Permanente de Itapiúna comunica sobre a existência de uma certidão de nascimento possivelmente falsificada, supostamente emitida pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Palmatória, daquela Comarca, em nome de Ricardo Mendes Araújo.

Portaria nº 07/2022/CGJCE

Portaria nº 07/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Ubirassu da Comarca de Canindé, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/02/2022, pag. 28 e 29.

Ofício Circular nº 22/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2022/CGJCE – Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina comunica suspeita de falsificação de assinatura do escrevente notarial Rafael Schwartz e de selo constante em documento de autorização para transferência de veículo.

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE – Comunica que circula entre os cartórios de Registro Civil um documento (Recomendação CGCRC nº 01/2020) com assinatura emitida por entidade privada denominada CGCRC, que supostamente tem levado ao erro os oficiais de tais cartórios quanto às determinações imposta no tal documento e que o SIRC não possui nenhuma ligação com […]

Ofício Circular nº 20/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2022/CGJCE – Comunica sobre a existência de uma certidão de nascimento possivelmente falsificada, supostamente emitida pelo Ofício de Registro Civil de Penedo/AL.

Ofício Circular nº 19/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Provimento nº 01/2022/CGJCE

Provimento nº 01/2022/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do conteúdo do Anexo III do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE), referente ao Relatório de Inspeção Judicial Interna – Primeiro Grau. Publicado no DJe de 14/02/2022, pág. 49 a 54.

Portaria nº 06/2022/CGJCE

Portaria nº 06/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Quixariú/CE da Comarca de Campos Sales, e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.

Portaria nº 05/2022/CGJCE

Portaria nº 05/2022/CGJCE– Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Neil Alessandro Medeiros Silveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.