Legislação

Ofício Circular nº 96/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de uma certidão de nascimento no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Guaçui/ES.

Ofício Circular nº 95/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa para a lavratura de ato notarial no 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protesto de Títulos de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 94/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de documento de transferência de veículo no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Ribeirão Claro/PR.

Ofício Circular nº 93/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2022/CGJCE – Comunica acerca de suposta fraude em formulário de Solicitação de Transferência de Cota para Pessoa Física no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 92/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2022/CGJCE – Comunica sobre possível irregularidade na lavratura de uma Procuração para venda de um imóvel localizado no Município de Aparecida de Goiânia-GO.

Ofício Circular nº 91/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 91/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em certidão de nascimento em nome de Jorge Augusto Felipe comunicada àquela Corregedoria pelo Agente Delegado do Registro Civil da Comarca de Cambará/PR.

Ofício Circular nº 90/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 90/2022/CGJCE – Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo comunica suposta falsificação de recibo de compra e venda de imóvel com selo não identificado.

Ofício Circular nº 89/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 89/2022/CGJCE – Comunica sobre a lavratura de procuração, com base em documento de identificação falso, em nome de RAFAEL ABRÃO MARTINS LOIOLA, conferindo poderes a AÍRTON DA SILVA LIRA para transferir o veículo automotor de placas OZX-1009.

Ofício Circular nº 88/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade em documento apresentado ao 2º Tabelionato de Protesto de títulos do Município de Vilhena/RO.

Ofício Circular nº 87/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2022/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça de Goiás comunica a existência de procuração e cópia de carteira de identidade fraudulentas, ambos documentos em nome de ANDREY MAIA PEREIRA.