Legislação

Ofício Circular nº 116/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2022/CGJCE – Comunica sobre a emissão de certidão de óbito falsa em nome de Bruna Santas, supostamente lavrada pelo Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais da Comarca de Garopaba/SC.

Ofício Circular nº 115/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível falsificação de documento público identificada no CARTÓRIO DE RCPN E NOTAS DE VIÇOSA/AL.

Ofício Circular nº 114/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2022/CGJCE – Comunica sobre supostas irregularidades encontradas em escritura de compra e venda, identificadas pelo Agente do Serviço Distrital de Mandirituba/PR.

Ofício Circular nº 113/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2022/CGJCE – Comunica sobre indícios de falsificação em documentos apresentados, para a lavratura de ato notarial, perante a escrivania de Paz de Nova Trento/SC.

Ofício Circular nº 112/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2022/CGJCE – Comunica sobre possíveis irregularidades em documentos apresentados para lavratura de instrumento público de procuração no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Calogi, Comarca de Serra/ES.

Ofício Circular nº 111/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2022/CGJCE – Comunica a falsificação de documentos de identidade, CPF e certidão de casamento apresentados para lavratura de uma escritura para venda de um imóvel no Tabelionato de Notas e Tabelionato e oficial de Registro de Contratos marítimos da Comarca de Piracanjuba/GO.

Ofício Circular nº 110/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2022/CGJCE – Comunica sobre procuração pública com ausência de assinatura da parte outorgante, comunicada pelo 4º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa/PB.

Ofício Circular nº 109/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2022/CGJCE – Comunica sobre possível existência de documento de CRV com etiquetas adulteradas, informado pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Vargem Alta/ES.

Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE – Trata de pedido de busca por registro de nascimento, da Coordenadoria de Unidades Prisionais de Martinópolis/SP, solicitando certidão de nascimento de Luciano Silva de Andrade.

Ofício Circular nº 107/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2022/CGJCE – Trata de procedimento instaurado nesta CGJ direcionado aos delegatários responsáveis pelos serviços de notas e de registros do Ceará relacionado à regularidade das informações de produtividade semestral no Sistema Justiça Aberta/CNJ.