Ofício Circular nº 307/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 307/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios.

Ofício Circular nº 306/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório da 5ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE.

Oficio Circular nº 305/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 304/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Oficio Circular nº 303/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 303/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Crateús/CE.

Ofício Circular nº 302/2021/CGJCE

Oficio circular nº 302-2021 – SNA – Divulgação do Curso de capacitação “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades”.

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE – Dispõe acerca da observância do disposto na Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE em relação ao cumprimento de mandados judiciais.

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE – Recomenda aos magistrados com competência criminal a análise de processos criminais, com a finalidade de evitar a prescrição.

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE – Notifica os(as) senhores(as) registradores(as) do Ceará sobre a necessidade de inserção de todos os assentos de nascimento, casamento e óbito lavrados, na Central de informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC).

Ofício Circular nº 298/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2021/CGJCE – Trata do dever de estrita observância do disposto no art. 316, § único, do Código de Processo Penal, por parte dos magistrados com competência criminal.