Legislação

Ofício Circular nº 315/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 314/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na I Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada no DJe de 25/10/2021, pág. […]

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará-2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/10/2021, pág. 07 a […]

Ofício Circular nº 313/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 312/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, Tubarão/SC.

Ofício Circular nº 311/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 310/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.  

Ofício Circular nº 309/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Crateús/CE.

Ofício Circular nº 308/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.