Legislação

Ofício Circular nº 126/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 126/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta utilização de procuração fraudulenta identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Carapina do Município de Serra/ES.

Ofício Circular nº 125/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2022/CGJCE – Comunica sobre indícios de irregularidades em documento referente a procuração supostamente lavrada no Ofício Único de São José dos Basílios/MA.

Ofício Circular nº 124/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação de etiquetas constantes em documentos públicos identificada no 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protesto da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 123/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 123/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de documento de certidão de casamento em ato notarial identificado pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Bacuri/MA.

Ofício Circular nº 121/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2022/CGJCE – Comunica sobre possível certidão de nascimento falsa, comunicada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Comarca de Ouro Branco/AL.

Ofício Circular nº 120/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de procuração pública e de reconhecimento de assinatura, informada pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO.

Ofício Circular nº 119/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2022/CGJCE – Comunica sobre procedimento administrativo instaurado por força de despacho proferido pela eminente Corregedora Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 118/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de selo de autenticação, em razão de ato realizado por pessoa estranha ao cartório, informada pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Carutapera/MA.

Ofício Circular nº 117/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de selos, carimbos, etiquetas e assinaturas do 1º TABELIONATO DE NOTAS DE JARAGUÁ /GO.