Legislação

Ofício Circular nº 325/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 10º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 324/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 324/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 323/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 323/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 322/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 321/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 320/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício Circular nº 319/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Portaria nº 49/2021/CGJCE

Portaria nº 49/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Jessé Santos de Sousa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2021, pág. 13.

Ofício Circular nº 317/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 316/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 316/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.