Legislação

Ofício Circular nº 416/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 415/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 414/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 414/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 413/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 412/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 412/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 5º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 411/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 411/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 410/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 410/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 409/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 10º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE – Reiteração dos Ofícios Circulares nºs 288/2021/CGJCE e 296/2021/CGJCE, referentes à necessidade de regularizações de pendências junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0.