Legislação

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 497/2025/CGJCE – Comunicação relacionada à expedição de certidões de nascimento com indícios de falsificação, supostamente utilizadas por estrangeiros de origem árabe (Egito, Líbano, Síria, dentre outros) para a obtenção de documentos nacionais brasileiros, inclusive passaportes, situação já objeto de investigação pela Polícia Federal.

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 495/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em certidão de procuração pública, cuja expedição foi equivocadamente atribuída ao Tabelionato de Notas e Protestos de Bluemenau/SC.

Ofício Circular nº 493/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 493/2025/CGJCE – Comunicação informando a tentativa de defraudação de certidão de nascimento, conforme informado pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, em nome do Oficial de Registro Civil e Tabelião Titular do Cartório de Registro Civil do Distrito de Catolé e das Serventias do Distrito de Carnaúbas e de Boa Vista, pertencentes […]

Ofício Circular nº 492/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 492/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de documento de identificação, empregado para lavratura de documentos alusivos à atividade notarial do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do município e comarca de Balneário Piçarras/SC.

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta falsificação em certidão de nascimento exibida na Serventia do Cartório Extrajudicial do 8º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Manaus/AM.

Ofício Circular nº 490/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 490/2025/CGJCE – Comunicação advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à suposta falsificação de documento público.

Ofício Circular nº 489/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 489/2025/CGJCE –  Comunicação referente à apresentação de certificado de registro de veículos com indícios de falsidade, ocorrido no Cartório do Único Ofício de Igarapé-Açu/PA.

Ofício Circular nº 488/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 488/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude na apresentação de procuração particular, na qual a etiqueta de reconhecimento de firma apresenta indícios de adulteração, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 487/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 487/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta fraude em documento público, ocorrida em Serventia da Comarca de Belém/PA.