Ofício Circular nº 84/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2023/CGJCE – Trata de comunicação da CGJ-MA sobre óbito de Júlia Teixeira da Silva, registrado pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Esperantinópolis/MA.

Ofício Circular nº 83/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 83/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Rômulo Souza de Oliveira.

Ofício Circular nº 82/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2023/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pela CGJ-BA sobre Provimento que regulamentou o recebimento, a tramitação e devolução de cartas precatórias no âmbito do Poder Judiciário daquele estado.

Ofício Circular nº 81/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 81/2023/CGJCE – Trata de comunicação do Cartório de Notas de Bela Cruz sobre cancelamento de procuração outorgada pela Imobiliária Henrique Jorge Pinho S/A a Antônio Fernando Dacache da Fonseca.

Ofício Circular nº 80/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 80/2023/CGJCE – Trata de comunicado da Presidência do TJCE sobre o Sistema de Estatística do Judiciário a partir do Datajud, que passará a considerar a classe 278 – Termo Circunstanciado como “caso novo”.

Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Bruno Eduardo Melo dos Santos.

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Alberto Raulino Prata.

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Lúcio Flávio de Sousa Benevides.

Provimento nº 07/2023/CGJCE

Provimento nº 07/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor do Capítulo XXII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata do Credenciamento de Agentes de Proteção da Infância e Juventude. Publicado no DJe de 14/04/2023, pág. 37.

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE – Trata de ofício circular do Min. Luís Felipe Salomão, comunicando a edição do Provimento nº 141/2023/CNJ e solicitando sua divulgação aos cartórios de registro civil.