Ofício Circular nº 300/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2022/CGJCE – Trata das requisições de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis para o comparecimento às audiências realizadas por meio de videoconferência.

Ofício Circular nº 299/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2022/CGJCE – Trata do Manual de Distribuição Eletrônica de Carta Precatória e Processos Declinados, do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Portaria nº 47/2022/CGJCE

Portaria nº 47/2022/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado D.J.C. , nos autos do Processo Administrativo nº 0000470-96.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 08/08/2022, pág. 69 e 70.

Ofício Circular nº 298/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos, Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 297/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Carapina da Comarca de Serra/ES.

Portaria nº 46/2022/CGJCE

Portaria nº 46/2022/CGJCE – Dispõe sobre política pública de registro civil das pessoas naturais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/08/2022, pág. 25.

Portaria nº 45/2022/CGJCE

Portaria nº 45/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito da Lagoa de Santo Antônio da Comarca de Ararendá/CE ao Cartório Pinto Martins do Distrito de Canindezinho da Comarca de Nova Russas/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/08/2022, pág. 26.

Portaria nº 44/2022/CGJCE

Portaria nº 44/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeira ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Cruz, ambos da Comarca de Itapajé-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2022, pág. 14 e 15.

Portaria nº 43/2022/CGJCE

Portaria nº 43/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instauração de Procedimento de Quebra de Confiança e nomeação de interventora para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Republicada no DJe de 16/08/2022, pág. 22 e 23.

Portaria nº 42/2022/CGJCE

Portaria nº 42/2022/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos realizados pelo Grupo de Estudo instituído por meio da Portaria nº 28/2022/CGJCE, para fins de revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE). Publicada no DJe de 01/08/2022, pág. 26.