Legislação

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2023/CGJCE – Comunica sobre fraude em autorização para transferência de propriedade de veículo, conforme encaminhamento do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Registros da Comarca de Caucaia/CE.

Ofício Circular n° 283/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 283/2023/CGJCE – Comunicar sobre Pedido de Providências instaurado com fito de dar cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 280/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 280/2023/CGJCE – Comunica acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 279/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 279/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 278/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 277/2023/CGJCE – Assunto: Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de junho de 2023.

Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 276/2023/CGJCE – Comunica acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2023/CGJCE – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade, conforme encaminhamento do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Caridade/CE.

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2023/CGJCE – Correção de erro no Sistema SCI e postergação do prazo de início/finalização da inspeção ordinária anual de 2023.

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 272/2023/CGJCE– Comunica aos Senhores(as) Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes do Estado do Ceará sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdência Social.