Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 292/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Santa Catarina.

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas sobre pendências na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil do Estado, conforme documento encaminhado pelo Instituto Nacional de Previdências Social.

Portaria nº 33/2023/CGJCE

Portaria nº 33/2023/CGJCE – Acrescer o § único ao art. 1º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Portaria nº 22/2023/CGJCE que instituiu o cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 28/08/2023, págs. 15 […]

Portaria nº 32/2023/CGJCE

Portaria nº 32/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 25/08/2023, pág. 43.

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2023/CGJCE – Comunica acerca de pendência na prestação de informações de diversas serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), conforme encaminhamento pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas o teor do que foi informado no Ofício Circular nº 268/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás que “comunica a suposta prática de crime de falsidade ideológica, de utilização de documento falso em Procuração Pública lavrada no dia 07.12.2017, […]

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2023/CGJCE – Trata da reiteração do Ofício Circular nº 110/2023/CGJCE, referente as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Diretriz Estratégica nº 9/CNJ.

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos desembargadores acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2023/CGJCE – Trata da divulgação aos magistrados acerca do “Congresso de 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2023/CGJCE – Comunicação sobre a prática de falsificação de documentos, conforme encaminhamento do Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Itapiúna/CE.