Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 130 processos durante sessão

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• 29-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (29/11), 130 processos em 2 horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral fez duas sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Ana Priscila do Nascimento Teixeira, acusada […]

Cejai promove atividades recreativas para crianças da Casa Abrigo

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• 29-11-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) realizou, nesse domingo (27/11), atividades para crianças e adolescentes da Casa Abrigo, no bairro Cristo Redentor, na Capital, em alusão às comemorações natalinas. A ação foi realizada em parceria com o Clube da Sivozinha e contou ainda com colaboração e patrocínio […]

Mutirão com mais de 600 perícias do Seguro DPVAT segue até sexta na 20ª Vara Cível de Fortaleza

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• 29-11-2016

A 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realiza, até a próxima sexta-feira (02/12), mutirão para agilizar processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa, que programou uma média de 620 perícias médicas e audiências de conciliação, teve início nessa segunda, dia 28. A mobilização […]

Ouvidoria do TJCE realiza nesta quarta-feira audiência na Comarca de Iguatu

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• 29-11-2016

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quarta-feira (30/11), audiência pública para discutir a participação da população na gestão do Judiciário cearense. O evento ocorrerá a partir das 9h, no Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, na rua Dário Rabelo, S/N, bairro Santo Antônio, em Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Presidida […]

Fórum realiza nesta sexta campanha de doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea

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• 29-11-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua fará, na nesta sexta-feira (02/12), cadastro de doadores de medula óssea e campanha de doação de sangue. A iniciativa será feita em parceria com o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do […]

Juizado da Mulher participa de Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz

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• 28-11-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou do I Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz. O evento aconteceu nessa sexta-feira (25/11) na 1ª Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi colher informações sobre como as mulheres vítimas de violência estão sendo […]

TJCE institui núcleo para acompanhar julgamentos de repercussão geral e casos repetitivos

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• 28-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 7 que padroniza procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de incidente de assunção (processo de competência originária que envolve relevante questão de direito, com grande repercussão social). A norma foi aprovada nessa quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, […]

Acusado de matar policial no Município de Catarina deve permanecer preso

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• 28-11-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o réu José Walter de Lima, acusado de roubo, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal seguida de morte contra policial. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Consta nos autos que, em 27 […]

Policiais cumprirão oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro

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• 28-11-2016

Os policiais militares Francisco Erivan dos Santos Damasceno, Francisco Wagner Fernandes da Costa e Magno Aguiar Avelino, além do entregador Jardel Carioca de Oliveira, cumprirão, cada um, oito anos de reclusão. As penas são decorrentes de condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara […]

Enquete TJCE: celeridade é o principal motivo para população buscar serviços da Semana da Conciliação

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• 28-11-2016

Com a realização da Semana Nacional da Conciliação, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou sobre o principal objetivo da população ao buscar medidas alternativas de solução de conflitos. Ao todo, a enquete registrou 83 participantes. Desse total, 49 (59%) afirmaram que a celeridade dos serviços prestados durante a Semana da Conciliação […]