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“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para crianças e adolescentes

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para crianças e adolescentes

  • 1409 Visualizações
  • 25-11-2016
O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para crianças e adolescentes. A entrevistada é a desembargadora Vilauba Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Com relação aos projetos voltados para jovens […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1338 Visualizações
  • 25-11-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (26/11) e domingo (27/11), das 12h as 18h. FÓRUM No Fórum […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia a paciente

  • 4390 Visualizações
  • 25-11-2016
A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização moral para servidor público que teve tratamento cirúrgico negado. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. De acordo com o relator, há “elementos suficientes para condenar […]
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Tribunal de Justiça escolhe desembargador Inácio Cortez para membro suplente do TRE-CE

Tribunal de Justiça escolhe desembargador Inácio Cortez para membro suplente do TRE-CE

  • 3847 Visualizações
  • 24-11-2016
O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará compromisso na sede do TRE […]
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Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

Recesso forense no Judiciário estadual começa a partir de 20 de dezembro

  • 20728 Visualizações
  • 24-11-2016
Terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro o recesso forense no Judiciário cearense, que segue até 6 de janeiro. Durante esse período, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionarão em regime de plantões para casos de urgências. A medida consta na Resolução nº 29/2016, […]
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Microempresário acusado de estupro deve permanecer preso

Microempresário acusado de estupro deve permanecer preso

  • 1455 Visualizações
  • 24-11-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o microempresário Claudemir do Nascimento Rodrigues, acusado de praticar crime de estupro contra a própria neta. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De acordo com os autos, no dia 19 de agosto deste ano, […]
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Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

  • 2975 Visualizações
  • 24-11-2016
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (23/11), que a Porto Freire Engenharia e Incorporação pague R$ 10 mil de indenização moral por atrasar a entrega de apartamento para advogado. Também deverá pagar multa diária de mil reais pelo atraso, além de lucros cessantes no valor […]
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