Ações empreendidas pela Corregedoria Geral da Justiça são destaque em Programa de TV

• 1376 Visualizações
• 02-12-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca as ações empreendidas pela atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que começou em 30 de janeiro de 2015 e vai até o início de 2017. Para falar sobre o balanço dos quase dois anos de atividade, foram convidados o desembargador Lincoln Araújo, corregedor-geral, e o […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

• 1245 Visualizações
• 02-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03/12) e domingo (04/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Ouvidoria do TJCE promove audiência em Iguatu para ouvir demandas de juízes e da população

• 1958 Visualizações
• 01-12-2016

A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário realizou a última audiência pública deste ano para discutir a participação da população na gestão da Justiça estadual. O evento ocorreu nessa quarta-feira (30/11) na Comarca de Iguatu, distante 380 km de Fortaleza. A reunião foi conduzida pela juíza Valéria Carneiro Barroso, ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua, que representou […]

TJCE encerra Mês Nacional do Júri com 395 julgamentos

• 1565 Visualizações
• 01-12-2016

O Judiciário cearense encerrou, nessa quarta-feira (30/11), o Mês Nacional do Júri, com a realização de 395 julgamentos. Desses, 253 réus foram condenados, 159 absolvidos e 37 desclassificados. O resultado representa um aumento de 64,6% em relação ao que foi obtido durante a Semana do Júri em 2015, quando foram registrados 240 julgamentos. Durante a […]

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

• 2099 Visualizações
• 01-12-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal de arma de fogo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relator o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Para o magistrado, “dadas as circunstâncias, é possível vislumbrar a real […]

Esmec promove palestra sobre Justiça Militar nesta sexta-feira

• 1925 Visualizações
• 01-12-2016

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), profere, a partir das 18h30 desta sexta-feira (02/12), palestra sobre “Justiça Militar da União: Antecedentes e Perspectivas”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A iniciativa é do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual […]

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

• 4703 Visualizações
• 01-12-2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu o feriado do Dia da Justiça (8 de Dezembro) para a segunda-feira (19/12). A medida consta Portaria (nº 2085/2016), publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/11). Desta forma, no próximo dia 8 (quinta-feira), o funcionamento será normal em todas as unidades do Poder Judiciário […]

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

• 2451 Visualizações
• 01-12-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer

• 5062 Visualizações
• 01-12-2016

A Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para paciente que teve medicamento negado para tratamento contra o câncer. O plano de saúde deverá ainda fornecer o medicamento pelo tempo necessário para total recuperação da cliente. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]

Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

• 2167 Visualizações
• 30-11-2016

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, nesta quarta-feira (30/11), a solenidade de comemoração dos 20 anos de criação do Juizado Especial Móvel. O serviço é coordenado pela juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) da Capital. Na oportunidade, o desembargador […]