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TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (26/11) e domingo (27/11), das 12h as 18h.
Centro Judiciário de Itapajé realiza  I Mutirão do Seguro DPVAT

Centro Judiciário de Itapajé realiza I Mutirão do Seguro DPVAT

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itapajé (distante 130 km de Fortaleza) realiza, nesta terça-feira (29/11), o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT. Na pauta, estão os processos em trâmite nas duas Varas Cíveis da Comarca. A parte autora deverá estar […]
Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado

Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado

O Judiciário cearense negou pedido de habeas corpus para Antônia Ailes Mendes Amorim, acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado. A ação criminosa aconteceu na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do caso, o processo vem seguindo […]
Ceará encerra Semana da Conciliação com resultado parcial de mais de 4 mil acordos

Ceará encerra Semana da Conciliação com resultado parcial de mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, nesta sexta-feira (25/11), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30 de hoje, contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem […]
Justiça condena acusado de matar  policial e idoso a 44 anos de prisão

Justiça condena acusado de matar policial e idoso a 44 anos de prisão

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Gabriel Alves de Lima (vulgo Biel) por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial Augusto Huebester Rabelo Félix e um idoso, durante práticas de assaltos em um mesmo dia. Ele teve a pena fixada em 44 anos de prisão […]
Cejai promove neste domingo natal  das crianças da Casa Abrigo

Cejai promove neste domingo natal das crianças da Casa Abrigo

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) promove, neste domingo (27/11), natal das crianças da Casa Abrigo, localizada no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. A iniciativa faz parte da campanha “Doações para um natal com mais amor” e objetiva levar lazer e cultura às crianças que vivem na unidade de acolhimento, longe […]
Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

Juiz sugere medidas para otimizar cumprimento de cartas precatórias durante reunião na Sejus

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, esteve reunido, nessa quinta-feira (24/11), com o coordenador-geral do Sistema Penal do Estado, Edmar Oliveira Santos, e diretores das unidades Prisionais localizadas em Itaitinga. O objetivo foi a adoção de critérios, a troca de informações e sugestões para otimizar o […]
Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará após Judiciário regularizar união entre pessoas do mesmo sexo

Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará após Judiciário regularizar união entre pessoas do mesmo sexo

  Os registros de matrimônios entre cônjuges do mesmo sexo biológico cresceram 154% no Ceará desde 2013, quando o Poder Judiciário cearense determinou que cartórios lavrassem escritura para a união LGBT. Na Capital, o aumento foi de 112%. De acordo com a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, […]