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Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

Juizado Móvel comemora 20 anos com 98.635 acordos realizados

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, nesta quarta-feira (30/11), a solenidade de comemoração dos 20 anos de criação do Juizado Especial Móvel. O serviço é coordenado pela juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) da Capital. Na oportunidade, o desembargador […]
Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Antônio Carlos dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou carro forte da empresa de segurança privada CORPVS no município de Aquiraz. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade. “Deve-se pontuar ainda, que o paciente apresenta […]
Começa no Fórum de Fortaleza julgamento de acusado de matar modelo Johnny

Começa no Fórum de Fortaleza julgamento de acusado de matar modelo Johnny

Teve início às 9h30 desta quarta-feira (30/11) o julgamento do agente penitenciário Renilson Garcia Araújo, acusado pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo, na saída de uma festa na Capital. O julgamento ocorre no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e tem previsão de término para as 22 horas. A sessão está sendo […]
Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

Os réus Eliaquim Mourão Carvalho e Raimundo Nonato Cariolano Bezerra Filho foram condenados à reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. O primeiro, que foi condenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos e seis meses. O segundo teve pena fixada em seis anos. A decisão é […]
Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos do Piauí

Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos do Piauí

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Oficina Pais e Filhos para profissionais que trabalham com mediação de conflitos familiares e desejam implantar a dinâmica da iniciativa em seus ambientes de trabalho. Estiveram presentes quatro defensores […]
Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nesta terça-feira (29/11), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de […]