3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

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• 10-03-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 220 processos na sessão dessa segunda-feira (09/03). Os magistrados utilizam a ferramenta “Voto Provisório”, que permite a análise das ações antes de serem levados à votação e, em decorrência, agilizam os julgamentos. A maioria das ações apreciadas são apelações […]

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

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• 03-03-2020

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do Município de Nova Olinda. Além disso, fixou pensão para os dois filhos. A relatoria do processo foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “No tocante ao […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

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• 03-02-2020

A sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público desta segunda-feira (03/02), com início às 13h30, será realizada, excepcionalmente, na Sala de Sessões II, localizada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão pautados os julgamentos de 62 processos. A Câmara é presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, irão […]

Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI

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• 29-01-2020

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão, da relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, foi proferida […]

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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• 10-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]

Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

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• 23-12-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

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• 15-07-2019

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

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• 08-07-2019

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados. Os dados mostram aumento na produtividade de […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do TJCE

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• 01-07-2019

Nesta segunda-feira (01/07), às 13h30, excepcionalmente, a sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na sessão, estão pautados os julgamentos de 82 processos e dois extrapauta. Presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Câmara é composta também pelos desembargadores […]

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

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• 19-02-2019

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 160 processos durante a sessão dessa segunda-feira (18/02), no tempo de 4h30. Na pauta constavam 171 ações, mas algumas não puderam ser julgadas por motivos variados, como por exemplo pedidos de vista. A maioria dos processos eram referentes a […]