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Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

Publicado em: 12-01-2021

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. Comparando com 2019, quando foram julgadas 9.017 ações, a produtividade cresceu 33%.

A 1ª Câmara de Direito Público julgou um total de 3.536 processos, sendo 2.949 por videoconferência e 587 presencialmente. Presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, o colegiado se reúne às segundas-feiras, às 13h30. Também integram o órgão julgador os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Airton Albuquerque Filho. A servidora Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes é a secretária.

Já a 2ª Câmara de Direito Público totalizou 3.738 julgamentos, sendo 3.376 de forma remota e 362 presenciais. O desembargador Francisco Gladyson Pontes preside os trabalhos às quartas-feiras, às 13h30. Completam a Câmara os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os trabalhos são secretariados pela servidora Maria Conceição Holanda Banhos.

Completando o balanço produtivo, a 3ª Câmara de Direito Público contabilizou 4.721 processos julgados, dos quais 3.893 foram virtualmente e 828 presencialmente. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes é o presidente do colegiado, que se reúne às segundas-feiras, às 13h30. Participam também os desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inácio de Alencar Cortez Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O secretário é o servidor David Aguiar Costa.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Os magistrados integrantes das três Câmaras formam a Seção de Direito Público, que se reúne na última terça-feira de cada mês. O colegiado, presidido pelo desembargador Fernando Ximenes, julgou 53 processos em 2020.

A Seção é responsável por apreciar petições; ação rescisória; embargos infringentes; embargos de declaração; agravo regimental; procedimento comum; incidente de uniformização; agravo; conflito de competência e incidente de resolução de demandas.

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