Pautas e atas dos órgãos de julgamento do TJCE estão na mesma seção do Portal para facilitar acesso ao público

• 2097 Visualizações
• 08-03-2022

A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais. […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

• 2635 Visualizações
• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

• 1215 Visualizações
• 04-11-2021

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

• 1348 Visualizações
• 26-01-2021

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

• 1250 Visualizações
• 12-01-2021

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. […]

Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrofor

• 880 Visualizações
• 15-12-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos para frentista vítima de acidente de trânsito, em 2015, quando transitava de moto no Município de Crato. Também terá […]

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

• 18634 Visualizações
• 10-11-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]

Justiça determina que Metrofor instale banheiros de uso público nas estações de metrô

• 1415 Visualizações
• 20-10-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º Grau que determina a construção de banheiros nas estações administradas pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A apelação, julgada durante sessão virtual realizada nessa segunda-feira (19/10), teve a relatoria da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, que […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

• 688 Visualizações
• 13-10-2020

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam em agosto 37% a mais que julho

• 736 Visualizações
• 02-09-2020

Os recursos tecnológicos utilizados pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm possibilitando constantes aumentos na produtividade durante esta pandemia. É o que demonstra a estatística das três Câmaras de Direito Público, que julgaram em agosto 1.261 processos, 343 a mais que julho (ou 37,36%), quando foram contabilizados 918. Desse total, a […]