“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade

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• 09-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 de dezembro, mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, iniciativa que busca garantir o reconhecimento voluntário […]

Inscrições abertas para jornada de aperfeiçoamento voltada a mediadoras(es) e conciliadoras(es) dos Cejuscs do Interior

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• 09-10-2026

Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Aperfeiçoamento das(os) Mediadoras(es) e Conciliadoras(es) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação será realizada no dia 23 de outubro, das […]

Criação da Central de Regulação de Vagas e instalação de Escritórios Sociais são destaques no relatório de execução do Plano Pena Justa no Ceará

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• 09-10-2026

Em Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (09/10) no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), o Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) apresentou relatório de execução das metas que buscam, de maneira coordenada e integrada, sanar problemos no sistema prisional no âmbito do Plano Pena Justa. Entre os destaques do trabalho realizado […]

Oficina de Valorização 60+ no Tribunal de Justiça destaca curatela, direitos da pessoa idosa e cuidado familiar

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• 08-10-2026

O envelhecimento, os direitos da pessoa idosa e os mecanismos de proteção judicial foram temas da Oficina de Valorização 60+: Curatela, realizada nesta quinta-feira (08/10), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a pessoas envolvidas em demandas relacionadas à curatela, teve […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de alunas(os) da Escola Superior de Peritos e Administradores Judiciais

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• 08-10-2026

Alunas(os) da Escola Superior de Peritos e Administradores Judiciais participaram, nessa quarta-feira (07/10), de visita técnica ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), por meio do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e apresentar à população os serviços oferecidos pela Justiça cearense. A programação teve início […]

Oficina de Pais e Filhos incorpora temática do Dia das Crianças com atividades lúdicas para adultos e crianças

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• 07-10-2026

O fim da conjugalidade não encerra a parentalidade. Alicerçada nessa máxima, a Oficina de Pais e Filhos reuniu, na tarde desta quarta-feira (07/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 25 pais e mães com processos nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza para uma conversa sobre sentimentos, conflitos e como equalizar esses elementos e a […]

Comitê do TJCE discute Plano de Ação para agilizar processos de crimes dolosos contra a vida e realização do Mês Nacional do Júri

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• 06-10-2026

Representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Programa Tempo de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) realizaram, nesta terça-feira (06/10), na CGJ-CE, a primeira reunião de comitê criado para elaborar e executar Plano de Ação para processos do Tribunal do Júri. Durante o encontro, os entes […]

Município transforma iniciativa do TJCE em lei para proteger as mulheres

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• 06-10-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi transformado em norma após a Câmara Municipal de Maracanaú aprovar o projeto de Lei 164/2026, que trata do tema. Inspirado no protocolo, […]

Justiça cearense amplia implantação do Saref para novas unidades

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• 06-10-2026

O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), já implantado em três unidades judiciárias do Ceará, passa por expansão neste mês. Desde o dia 1º de outubro até o próximo dia 30, a ferramenta estará sendo implementada em Varas de Fortaleza e na Auditoria Militar, bem como em Sobral e Juazeiro do Norte. A […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM

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• 06-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram divulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações foram validadas, não validadas e não conhecidas. Além disso, foram publicadas […]