Agenda 2030

Comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas conhece boas práticas do TJCE no combate ao crime organizado

Comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas conhece boas práticas do TJCE no combate ao crime organizado

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) visitou, nesta sexta-feira (26/06), as instalações do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o objetivo de conhecer as boas práticas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relacionadas às varas responsáveis pelo julgamento de delitos cometidos por organizações criminosas em órgão colegiado. O Judiciário cearense foi […]
Nova estrutura do Fórum da Comarca de Eusébio amplia conforto e acessibilidade aos serviços da Justiça

Nova estrutura do Fórum da Comarca de Eusébio amplia conforto e acessibilidade aos serviços da Justiça

Profissionais que atuam no Judiciário e a população da Comarca de Eusébio contam agora com uma estrutura moderna, ampla e acessível. Reinaugurado nesta sexta-feira (26/06), o Fórum Desembargador Carlos Facundo é o terceiro entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no período de trinta dias. “A estrutura física, a climatização, a mobília, tudo isso […]
Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade

Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade

Com o objetivo de fortalecer e articular ações voltadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no âmbito do Judiciário cearense, foi aprovada, durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (25/06), a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Judiciárias de Equidade Racial. De acordo com a Resolução nº 13/2026, a iniciativa […]
Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

Um novo avanço na política de reinserção social marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (25/06), com a aprovação da Resolução nº 10/2026, que cria o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A estrutura do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais (Nuavep), que atualmente é vinculado […]
“Justiça de Olhos Abertos” leva alunas(os) cegas(os) ao FCB para acompanhar sessão de júri inclusiva nesta sexta (26)

“Justiça de Olhos Abertos” leva alunas(os) cegas(os) ao FCB para acompanhar sessão de júri inclusiva nesta sexta (26)

Em continuidade às ações que reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão no Judiciário, mais de 80 pessoas com deficiência visual, entre estudantes cegas(os), com baixa visão e reabilitandos participarão de uma sessão do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta sexta-feira (26/06), a partir […]
Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]
Revista Themis abre chamada de artigos para edição especial que celebra 40 anos da Esmec e 30 anos do periódico

Revista Themis abre chamada de artigos para edição especial que celebra 40 anos da Esmec e 30 anos do periódico

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a submissão de artigos científicos que irão compor o dossiê temático da Revista Themis sobre Educação Judicial, em comemoração aos 40 anos da instituição e aos 30 anos do periódico. Os interessados têm até o dia 17 de julho de […]
Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

Fórum da Comarca de Eusébio será reinaugurado nesta sexta-feira (26)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta sexta-feira (26/06), às 10h, o Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio, após reforma que modernizou a unidade e ampliou os recursos de acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas(os), servidoras(es) e a população. A requalificação incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços […]
V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]
Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

Os resultados das ações de proteção a crianças e adolescentes realizadas ao longo do Mês da Infância Protegida, no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentados nessa quarta-feira (24/06), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no Fórum Clóvis Beviláqua, com participação presencial e virtual de magistradas e magistrados […]