Alunas(os) da Escola Superior de Peritos e Administradores Judiciais participaram, nessa quarta-feira (07/10), de visita técnica ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), por meio do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e apresentar à população os serviços oferecidos pela Justiça cearense.

A programação teve início com palestra ministrada pelo juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e integrante do Núcleo 4.0 de Cumprimento de Sentença Cível. Durante o encontro, o magistrado abordou o papel da perícia judicial nos processos, destacando a importância da prova técnica para a formação do convencimento judicial.

O juiz ainda apresentou aspectos relacionados à nomeação de peritos, à atuação dos assistentes técnicos, à produção de provas periciais e às responsabilidades civis, administrativas e penais dos profissionais que atuam como auxiliares da Justiça. Além disso, abordou a elaboração de laudos técnicos, os critérios observados pelos magistrados na análise desses documentos e a necessidade da imparcialidade na atuação profissional.

Ao tratar da relevância da atividade, o magistrado afirmou que o perito atua como um auxiliar da Justiça. “O objetivo do processo sempre é convencer o juiz, e esse convencimento se forma com base no que foi alegado e no que foi provado. Sem uma perícia, muitas vezes não se consegue avançar. Não se consegue verificar se um documento é verdadeiro ou falso.”

Na ocasião, as(os) participantes ainda receberam informações sobre o Sistema de Peritos (Siper), utilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para o credenciamento e a nomeação de profissionais que atuam em processos judiciais.

Para a perita grafodocumentoscópica, papiloscopista e acadêmica de Direito Amanda Braga, a visita representou uma oportunidade de ampliar conhecimentos sobre uma área essencial para o funcionamento da Justiça. “Essa experiência é de suma importância para nós que estamos nos inserindo nessa área, que ainda é pouco conhecida. Estar aqui é um grande privilégio. O juiz resumiu muito bem uma extensão de conteúdo em uma só aula.”

Já a perita e administradora de empresas Margarida Feitosa destacou que a palestra trouxe orientações importantes sobre a atuação profissional e as responsabilidades inerentes à atividade pericial. “Eu aprendi vários valores no contexto da perícia. O juiz Cristiano explanou muito bem o que podemos ou não apresentar em uma perícia, porque é o nosso nome que está em jogo. Isso vai agregar ainda mais à nossa formação e à atuação profissional.”

O diretor acadêmico da Escola Superior de Peritos e Administradores Judiciais do Ceará, professor Agenor Studart Gurgel, externou o que representa a parceria com o Judiciário para a formação das(os) profissionais. “Nos sentimos honrados pelo acolhimento do Setor de Capacitação do Fórum. A iniciativa contribui para a formação dos peritos judiciais e para o aprimoramento dos laudos técnicos que auxiliam o próprio Poder Judiciário. A palestra do juiz Cristiano Leitão trouxe conhecimentos valiosos e mais segurança para a atuação desses profissionais, que têm papel fundamental na produção de provas e no apoio às decisões judiciais”, pontuou.

‘ FOCO É CUIDAR DA VÍTIMA’

Após a palestra, as(os) participantes conheceram o Espaço da História FCB, que reúne registros sobre a trajetória da Justiça cearense e da própria unidade judiciária, além do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (Ceav), onde receberam informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar no acolhimento e acompanhamento de vítimas de crimes e atos infracionais.
Na ocasião, a psicóloga perita judicial Lucíola Vitorino, integrante da equipe multidisciplinar do Centro, apresentou o trabalho desenvolvido pela unidade. “Trabalhamos de forma multidisciplinar para oferecer acolhimento e os encaminhamentos necessários às vítimas. A vítima chega até nós por demanda espontânea ou por encaminhamento das unidades judiciárias e da rede de proteção. Não é necessário que o assistido tenha um processo. Se você for vítima de qualquer tipo de violência, já pode ser atendido aqui no Ceav. O nosso foco é cuidar dessa vítima”, explicou.

O servidor público, acadêmico de Direito e perito João Airton disse que a visita permitiu conhecer melhor um serviço ainda pouco conhecido pela sociedade. “Boa parte da população não conhece esse trabalho, mas ele é uma porta de entrada para as vítimas de violência e um serviço de extrema relevância para garantir o primeiro acolhimento. É uma nova experiência que abre portas não só para as vítimas, mas também para os profissionais, psicólogos e para os acadêmicos e formados em Direito”, declarou.

O grupo de 27 alunas(os) foi conduzido pela colaboradora Ivete Costa de Oliveira, da Seção de Capacitação do FCB (Secap).

INSCRIÇÕES NO PROJETO

O projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” proporciona a estudantes e profissionais a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre o sistema de Justiça, por meio de visitas guiadas às dependências do Fórum. A iniciativa busca fortalecer a interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, além de promover maior compreensão sobre os serviços oferecidos à população.

O projeto também recebe turmas de Escolas de Ensino Médio, públicas ou privadas. Mais informações podem ser obtidas com a Secap pelo telefone (85) 3108‑2366.