97 pessoas são atendidas durante campanha para reconhecimento de paternidade promovida pelo TJCE

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• 09-11-2023

Com o total de 97 pessoas atendidas, entre pais e filhos(as), a campanha “Pai, um presente para a vida toda” possibilitou em Fortaleza a regularização de registros de nascimento através do reconhecimento voluntário da paternidade. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do […]

Publicada lista atualizada de entidades aptas a receber recursos de transação penal

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• 08-11-2023

O Poder Judiciário cearense publicou lista atualizada com o credenciamento de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social para fins de recebimento de recursos oriundos de prestação pecuniária imposta em sede de acordos de não persecução penal, transação penal e como condição de suspensão do processo quando não destinados à […]

TJCE instala extensão do Cejusc de Fortaleza na Regional II para facilitar solução de conflitos na fase pré-processual 

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• 07-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (07/11), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual em Fortaleza. A Unidade está situada no Núcleo de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã da Secretaria Executiva Regional II, localizada no bairro Varjota. Esta é a sexta […]

Projeto desenvolvido em parceria com TJCE leva Lei Maria da Penha para bibliotecas do Ceará

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• 07-11-2023

As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da […]

Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

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• 06-11-2023

O Poder Judiciário cearense deu início aos trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o lema “A um passo da solução”, em solenidade de abertura realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (06/11). A iniciativa, que segue até a próxima sexta (10), faz parte de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

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• 01-11-2023

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

Participantes destacam importância da audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE em Juazeiro do Norte

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• 30-10-2023

A Comarca de Juazeiro do Norte recebeu audiência pública promovida pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário na última sexta-feira (27/10). Estiveram presentes magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que atuam na 1ª Zona Judiciária do Estado. Também estiveram presentes integrantes dos Poderes municipais da região, além […]

Judiciário cearense promove campanha de doação de cabelos para mulheres com câncer

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• 30-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, realizou nesta segunda-feira (30/10), na Casa da Mulher Brasileira, uma ação solidária de doação de cabelos para mulheres em tratamento contra o câncer de mama que não têm condições de adquirir uma peruca. A iniciativa feita em parceria com […]

Justiça reavalia situação de 255 crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza durante audiências concentradas

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• 30-10-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu audiências concentradas para reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar. A força-tarefa ocorreu de 2 a 27 de outubro e analisou os casos de 255 crianças e adolescentes. Foram deferidos 20 retornos definitivos, ou seja, […]