Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta sexta-feira (17)

• 1075 Visualizações
• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo

• 2368 Visualizações
• 14-04-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício previdenciário de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador André Costa. Segundo os autos, o adolescente […]

Tricentenário de Fortaleza: conheça mais sobre grandes nomes do Sistema de Justiça que batizam ruas e avenidas da cidade

• 1731 Visualizações
• 13-04-2026

Em seus 300 anos, Fortaleza teve sua história marcada e até conduzida pela atuação de grandes nomes da área do Direito. No Sistema de Justiça, essas personalidades tomaram grandes decisões, deixando um legado de trabalho, coragem e pioneirismo que acabou eternizado em logradouros, espaços públicos e equipamentos que moldam a individualidade da Capital cearense. Em […]

Neurodiversidade é tema de debate no encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde

• 2593 Visualizações
• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (10/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A palestra “Desenvolvimento Infantil, Neurodiversidade e Rede de Cuidado: Desafios e Caminhos no Judiciário”, realizada Escola Superior da Magistratura (Esmec), reuniu profissionais do Judiciário, bem como entidades públicas e privadas que […]

Abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade destaca empreendedorismo feminino e ressocialização

• 1412 Visualizações
• 10-04-2026

Marcando o início de mais um ciclo voltado à reintegração social de mulheres egressas do sistema penal, foi realizada nesta sexta-feira (10/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade. O encontro teve como objetivo apresentar a iniciativa e acolher as novas participantes. O Projeto integra o Programa […]

Nupaci dá início às comemorações de 5 anos de existência com debate sobre produtividade e bem-estar no teletrabalho

• 1195 Visualizações
• 10-04-2026

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atua 100% em teletrabalho, completará, no próximo mês, cinco anos de atuação. Para comemorar a data foi realizado, nesta sexta-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), encontro presencial com debate sobre conexões que transformam. A programação […]

Abertas inscrições para minicurso online de Mediação em Saúde na Prática

• 2166 Visualizações
• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios”, no próximo dia 17 de abril (sexta-feira). O minicurso será realizado no horário das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

• 592 Visualizações
• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Acessibilidade: TJCE amplia e dá início à segunda edição de projeto que promove inclusão de alunas(os) cegas(os) na Justiça

• 2926 Visualizações
• 09-04-2026

“A inclusão é uma pauta debatida, mas muitas vezes não é levada a sério. Mas aqui no Tribunal foi levada adiante e isso é muito legal para nós, que temos deficiência e vemos as oportunidades serem cortadas na maioria das vezes. E essa segunda edição tem tudo para ser ainda melhor”. A declaração é do […]

Semana Nacional da Saúde: painéis científicos promovem debates sobre judicialização e acesso à saúde

• 1976 Visualizações
• 09-04-2026

Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (08/04), uma tarde de painéis científicos para debater temas relacionados ao Direito e à saúde. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. “Os painéis contribuíram significativamente […]