Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]

TJCE altera edital do concurso público para servidoras e servidores

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (29/05), o edital de retificação do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro funcional. As alterações, disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), contemplam diferentes aspectos do certame, como distribuição de vagas por cotas, cronograma, conteúdo […]

Mais 60 títulos de posse de imóvel são entregues a famílias de Fortaleza durante a Semana Solo Seguro

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• 29-05-2026

Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria

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• 29-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o […]

TJCE e instituições parceiras criam fluxo permanente para atendimento à população em situação de rua

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• 29-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para ampliar o […]

Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 119 acordos em 120 audiências

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• 29-05-2026

“Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a auxiliar de enfermagem Maria Elisabete […]

Tribunal de Justiça do Ceará participa de Encontro Regional da Magistratura no Amazonas

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• 29-05-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento […]

Jornada discute o papel de oficialas e oficiais de Justiça no cumprimento de mandados relacionados a violência doméstica

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• 29-05-2026

Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e qualificação para que a condução ocorra da melhor maneira possível a […]

Missão do BID avalia ferramentas de IA que têm alavancado produtividade no Poder Judiciário cearense

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• 29-05-2026

Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realizada entre terça e quinta-feira (26 a 28/5), teve como prioridade os resultados a […]

Entrega voluntária e os impactos do ambiente digital na infância são destaques no segundo dia da Semana da Adoção

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• 28-05-2026

A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambiente virtual no desenvolvimento infantil, como parte da programação da […]