‘Eu me sinto realizada’: participantes do ‘Entre Linhas’ concluem capacitação e destacam importância do curso de corte e costura

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• 30-09-2026

Aos 63 anos, Maria das Graças Amaro inicia um novo capítulo na própria história ao concluir a formação em corte e costura do projeto “Entre Linhas”, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Fórum Nacional de […]

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]

Prorrogada a expansão da implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral no TJCE

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• 30-09-2026

O cronograma de implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral por meio do sistema iColegiado foi prorrogado, conforme a Portaria nº 2295/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa maneira, fica estendido por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de outubro de 2026, o período de adaptação para utilização do sistema iColegiado nas […]

Proteção na Medida: programa de enfrentamento à violência contra a mulher é tema de capacitação em Tauá

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• 30-09-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, no município de Tauá, o curso “Proteção na Medida (PNM): enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção”. Realizada na Casa da Mulher Cearense, a capacitação foi iniciada na terça-feira (29/9) e teve […]

Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

Interior ganha reforço no combate à violência contra mulher com inauguração do Nucevid na Comarca de Jaguaribe

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• 29-09-2026

A rede de combate à violência contra a mulher em Jaguaribe, no Interior do Estado, ganhou reforço com a inauguração do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade é a 11ª do Estado […]

TJCE disponibiliza cartilha com orientações sobre o procedimento de heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC

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• 29-09-2026

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precisa saber”, material que reúne orientações para examinandas e examinandos que participarão do procedimento de validação da autodeclaração racial para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o 4º […]

Registro de comparecimento de pessoas apenadas passa a ser feito por núcleo da Secretaria de Administração Penitenciária

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• 28-09-2026

A partir desta segunda-feira (28/09), o registro de comparecimento obrigatório periódico para pessoas em cumprimento de pena em Fortaleza passa a ser realizado no Núcleo de Albergado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (Nualb/SAP). A medida otimiza a fiscalização das penas em meio aberto e permite que o recém-criado Escritório […]

Tribunal de Justiça do Ceará conclui Missão de Análise com o BID e avança no planejamento do Promojud 2

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• 26-09-2026

Chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (25/09), a Missão de Análise da segunda edição do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud 2). Ao longo de três dias de reuniões na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores e equipes técnicas do Poder Judiciário, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e […]

“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do TJCE Mobile permite solicitação de medidas protetivas de urgência

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• 25-09-2026

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um serviço mais ágil, prático e acessível. A iniciativa foi lançada […]