Audiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural

• 1495 Visualizações
• 01-09-2026

Uma solução consensual para ação ambiental que tramita na Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) foi construída durante audiência de conciliação nesta terça-feira (1º/09), em uma iniciativa inédita conduzida em domicílio. O acordo foi firmado entre as partes envolvidas no processo que trata da preservação de Área de Preservação Permanente (APP) e de Zona de […]

Justiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará

• 2637 Visualizações
• 31-08-2026

Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o divórcio era sinônimo de burocracia e de despesas. O que ela não imaginava é que poderia solucionar o problema de uma forma simples, sem custos, através […]

Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza

• 2644 Visualizações
• 31-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da Justiça cearense, visando conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de atendimento em áreas com maior concentração […]

Objetos esquecidos ou retidos no Fórum Clóvis Beviláqua devem ser retirados até 24 de setembro

• 1325 Visualizações
• 31-08-2026

Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retirados por seus proprietários até 24 de setembro. A medida está prevista no Edital nº 07/2026, publicado pela Diretoria do Fórum, com o objetivo de organizar o acervo de itens acumulados e otimizar o […]

Sistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri

• 872 Visualizações
• 31-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública Estadual (DPCE). O objetivo foi alinhar os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, além de traçar um plano de ação contínuo […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice com advogadas para vaga no TRE-CE

• 4554 Visualizações
• 28-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membra suplente, na classe de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integram a relação Larissa de Alencar Pinheiro Macêdo (44 votos), Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto (43 votos) e Emmanuela Freitas Gondim Rocha (28 […]

Diálogo sobre masculinidades e paternidades fortalece debate sobre equidade de gênero no TJCE

• 1720 Visualizações
• 28-08-2026

Reflexões sobre paternidade, cuidado e novas formas de vivenciar as masculinidades estiveram no centro dos debates da programação realizada nesta sexta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), como parte do Programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. As atividades foram promovidas pelo Comitê Gestor de Equidade de […]

Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE

• 987 Visualizações
• 28-08-2026

As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram destaques do segundo dia do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Judiciário visita escola em Maracanaú para acompanhar projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, Um Ato de Respeito às Mulheres”

• 885 Visualizações
• 28-08-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (28/08), a Escola Sesi Senai Ceará de Referência Fernando Cirino Gurgel, em Maracanaú, para acompanhar mais uma ação do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, Um Ato de Respeito às Mulheres”, de autoria […]

Três iniciativas do TJCE recebem selo do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário

• 1472 Visualizações
• 28-08-2026

Três iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam o Selo “Judiciário Inovador”, sendo dois projetos do Laboratório de Inovação (LabLuz) e um da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). As ações visam melhorias para o público interno e para pessoas que utilizam os serviços judiciais. Na categoria “Gestão Judicial Inovadora – Inovações com […]