Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pública para desenvolver protocolo de saída e reintegração social no sistema penitenciário cearense

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• 22-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de Pessoas Privadas de Liberdade e em […]

Acervo de obras literárias do Judiciário está disponível no Portal do TJCE

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• 22-04-2026

As obras literárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão disponíveis em um ambiente completamente virtual, podendo ser acessadas no Portal do TJCE. Dentro da aba é possível encontrar produções científicas, administrativas e artísticas de acesso aberto e produzida pelos profissionais que atuam no Poder Judiciário. Na Biblioteca Digital Jurídica, todos que têm interesse […]

Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove atividade lúdica para crianças

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• 22-04-2026

Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo foi, através de abordagem […]

Justiça Itinerante estará no Vapt Vupt de Messejana nos dias 28 e 29 de abril

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• 22-04-2026

O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, estará nos dias 28 e 29 de abril, das 8h às 16h, no Vapt Vupt Messejana. A iniciativa visa facilitar o acesso a serviços judiciais para quem tem interesse em resolver demandas do dia a […]

UMF em Movimento: Justiça cearense visita projeto que incentiva crianças e jovens da Sabiaguaba à leitura

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• 20-04-2026

Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete anos Gleiciany Queiróz deu o pontapé inicial à Biblioteca Comunitária Sabiá. O que começou como uma roda de leitura na calçada […]

Creche do Poder Judiciário realiza passeata e atividades culturais em ação de conscientização sobre o autismo

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• 20-04-2026

Em alusão à Campanha Abril Azul, que remete à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Creche Escola do Poder Judiciário realizou na sexta-feira (17/04), uma programação especial voltada à sensibilização sobre o Austismo. As atividades começaram pela manhã, com uma passeata na Praça da Justiça, e seguiram à tarde com apresentações culturais, […]

Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parceria para acompanhamento de autores de violência doméstica

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA) para encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompanhamento do AA, quando verificada a associação entre a prática da […]

TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preservação do meio ambiente e efetividade das ações judiciais no âmbito da Vema

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• 17-04-2026

O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder público, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil, advogadas(os), especialistas e membros da comunidade. A […]

A rua não foi feita para morar: atuação em conjunto amplia direitos para pessoas em situação de rua

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• 17-04-2026

  Por Pâmmela Lêmos – Jornalista     Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na proteção de mulheres e mães.   […]