Agenda 2030

‘Justiça de Olhos Abertos’ leva júri simulado para dentro da sala de aula com foco na inclusão de...

‘Justiça de Olhos Abertos’ leva júri simulado para dentro da sala de aula com foco na inclusão de estudantes cegos

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Francivânia Torres perdeu praticamente toda a visão ainda na adolescência e, morando em Boa Viagem, no Interior do Ceará, acabou saindo da escola quando tinha apenas 13 anos. Com diagnóstico de retinose pigmentar, doença genética que causa a degeneração progressiva das células fotorreceptoras da retina, ela imaginou que o destino […]
Seminário “Justiça, Direito e Literatura” está com inscrições abertas

Seminário “Justiça, Direito e Literatura” está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis com palestras e debates. Das 8h às 12h, acontecerá o Painel 1: “Justiça, Direito e Literatura em ‘Marrom e Amarelo”. Das 14h às […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027

A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre os Programas Corregedoria Mais Perto, “Registre-se!” e “Solo Seguro”, InstituiÃ
Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

O segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará foi marcado por debates e oficinas técnicas na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo da programação desta quinta-feira (15/10) foi capacitar profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Justiça Federal (JFCE), bem como pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico […]
Nupemec abre inscrições para formação em conciliação e mediação judiciais

Nupemec abre inscrições para formação em conciliação e mediação judiciais

Com foco no fortalecimento da cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta quinta-feira (15/10), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. As inscrições podem ser realizadas até 21 […]
Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

O Ceará está recebendo o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição […]
Além do Silêncio: escola no bairro Granja Lisboa recebe projeto do TJCE para combater a violência...

Além do Silêncio: escola no bairro Granja Lisboa recebe projeto do TJCE para combater a violência contra crianças e adolescentes

Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a criança e o adolescente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/10), mais uma atividade do projeto “Além do Silêncio”. A ação foi realizada na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Michelson Nobre da Silva, no bairro Granja […]
Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher será instalado na próxima terça-feira (20/10) na Co...

Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher será instalado na próxima terça-feira (20/10) na Comarca de Crateús

O Poder Judiciário cearense vai instalar mais um Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid), desta vez na cidade de Crateús. A programação terá início nesta segunda-feira (19/10), com atividades voltadas à apresentação do modelo de atuação do Núcleo e à integração da rede local de proteção. Já na terça-feira […]
Judiciário divulga relação provisória de juradas e jurados que atuarão em Fortaleza no ano de 2027

Judiciário divulga relação provisória de juradas e jurados que atuarão em Fortaleza no ano de 2027

A relação provisória de juradas e jurados que atuarão nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida nas seis Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante todo o ano de 2027, já está disponível. Os nomes constam no Edital nº 10/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (9/10). Clique […]
Curso abordará padronização dos termos de audiências de conciliação e mediação

Curso abordará padronização dos termos de audiências de conciliação e mediação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, no dia 16 de outubro, o minicurso “Padronização dos Termos de Audiências de Conciliação e Mediação nos Cejuscs”. O objetivo é aprimorar a qualidade dos registros produzidos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]