“Vozes femininas em movimento” reúne mulheres para discutir autonomia e Direitos Humanos no processo de ressocialização

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• 28-04-2026

“É um recomeço. A gente veio mesmo do fundo do poço e estamos construindo tijolinho por tijolinho para, dessa vez, fazer tudo certo e mostrar para as outras pessoas que dá, sim, para recomeçar da forma correta. Não é fácil, existem obstáculos, mas é possível”, compartilha a auxiliar administrativa Milena Alcântara, 28, participante do grupo […]

Justiça Itinerante promove atendimentos no Vapt Vupt de Messejana

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• 28-04-2026

Os serviços de conciliação e mediação pré-processual, promovidos pelo projeto “Justiça Itinerante”, foram levados, nesta terça-feira (28/04), para o Vapt Vupt da Messejana. Até esta quarta-feira (29), quem tiver interesse em procurar atendimento para resolver demandas sem a necessidade de iniciar um processo no Judiciário cearense poderá procurar atendimento no local. “Estamos atendendo demandas referentes […]

Comarcas da 6ª Zona Judiciária recebem visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

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• 28-04-2026

As Comarcas de Itapipoca, Itapajé e Uruburetama, integrantes da 6ª Zona Judiciária, receberam nessa semana visitas da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. O propósito dos encontros é ouvir, orientar e construir pontes para fortalecer a interlocução com magistradas, magistrados, servidoras e servidores, visando ao aprimoramento contínuo da […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento será analisada nas Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante

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• 28-04-2026

As Comarcas de Canindé e São Gonçalo do Amarante, no Interior do Ceará, promoverão audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Durante as mobilizações, que ocorrerão em maio, serão analisadas medidas que possam abreviar o tempo de institucionalização, priorizando o retorno ao convívio familiar. A presidente da Comissão Estadual […]

Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

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• 27-04-2026

Nos olhos de Vivian Salles da Silva corriam lágrimas de emoção. Assim como chora um bebê ao sair do ventre da mãe, ela se viu renascendo, nesta segunda-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jovem recebeu do Poder Judiciário cearense o registro civil com retificação de nome e gênero, viabilizado pela 2ª edição da […]

TJCE institui Plano de Transformação Digital do Judiciário

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• 27-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é modernizar cada vez mais os serviços judiciais e administrativos, proporcionando um melhor atendimento à população. Os detalhes constam na Portaria nº 810/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Conforme o documento, além […]

Esmec participa do 63º Encontro do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura em Minas Gerais

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• 24-04-2026

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) participou do 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), que terminou, nesta sexta-feira (24/04), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), o evento reuniu gestores de 28 […]

Inscrições para pesquisa de satisfação sobre Plataforma Socioeducativa começam dia 4 de maio

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• 24-04-2026

Servidoras(es) e magistradas(os) que utilizam a Plataforma Socioeducativa (PSE), que integra dados da Justiça Juvenil, poderão a partir do próximo dia 4 de maio, participar da Pesquisa de Satisfação da Plataforma Socioeducativa. O link com o formulário será enviado para o endereço de e-mail cadastrado pelo usuário e ficará disponível até 15 de maio. O […]

Judiciário cearense se prepara para Semana da Pauta Verde 2026

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• 23-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]

Mês da Infância Protegida: pauta concentrada visa agilizar processos de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 23-04-2026

Em consonância com o Ofício Circular nº 82/2025/SEP do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, em maio deste ano, o “Mês da Infância Protegida”, conjunto de ações destinado à proteção e defesa da infância e juventude. Além disso, a iniciativa promove a pauta concentrada para dar celeridade aos […]