Judiciário inicia Semana do Registro Civil em Fortaleza para emissão de identidade e certidão de nascimento

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• 08-05-2023

Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), […]

1ª Semana do Registro Civil: Corregedoria da Justiça do Ceará divulga locais de atendimento

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• 04-05-2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou os locais de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que terá início na próxima segunda-feira (08/05) e prossegue até 12 de maio, das 8h às 16h30. As praças do Ferreira e da Estação e os parques das Crianças e Bisão, em Fortaleza, vão receber as […]

Maio Laranja: TJCE inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2023

Para alertar a população cearense sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), está engajado na campanha “Maio Laranja”. A partir desta terça-feira (02/05), as páginas oficiais do Poder Judiciário estadual trazem a flor que é símbolo da […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]

AMB promove concurso de artigos sobre o Código Civil

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• 26-04-2023

Em comemoração aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Projetos do TJCE que promovem cidadania, acesso à Justiça e redução da violência estão no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2023

A construção de um mundo melhor para todas as pessoas é a finalidade da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). E a contribuição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cumprimento desse compromisso global é o assunto da edição do programa de TV “Judiciário em Evidência”, que pode ser assistido AQUI. […]

Poder Judiciário e IFCE buscam soluções inovadoras para aprimorar serviços prestados à população

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• 19-04-2023

Pensando em novas soluções tecnológicas para aprimorar a prestação dos serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou, nesta quarta-feira (19/04), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O chefe do Poder Judiciário foi recebido pelo reitor do IFCE, professor José Wally […]

Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado nesta segunda-feira

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• 14-04-2023

O Seminário “Primeira Infância é Prioridade Absoluta” será realizado, nesta segunda-feira (17/04), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no Youtube. Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense interessados em participar da programação têm até este domingo (16/04) para fazer a inscrição. […]

Iniciativa inédita do TJCE leva estudantes cegos para conhecerem funcionamento da Justiça no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-04-2023

Em uma ação para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual no Judiciário cearense, 32 estudantes do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos, conheceram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e tiveram a oportunidade de acompanhar um Júri Popular nesta quarta-feira (12/04). A iniciativa, intitulada “Justiça de Olhos Abertos”, também […]

Seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça destaca decisões judiciais em Direitos Humanos

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• 10-04-2023

O Poder Judiciário cearense estará representado no Seminário “Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ”, que será realizado nos próximos dias 18 e 19 de abril, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional do Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional […]