Consumidora será indenizada após encontrar fragmentos de vidro em alimento industrializado

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• 12-08-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que encontrou fragmentos de vidro em uma linguiça de pernil adquirida para consumo familiar. Segundo os autos, a consumidora adquiriu o produto […]

Webinário sobre feminicídio e perspectiva de gênero no Judiciário será realizado nesta sexta-feira, dia 14

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de […]

Tribunal de Justiça convoca 48 pessoas aprovadas em concurso público de 2022

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o cargo de analista judiciário – área judiciária e 13 para o cargo de oficial de justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editais nº 287/2026  e 285/2026, publicados na última […]

Judiciário cearense amplia atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública para unidades do interior

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. A medida, estabelecida pela Portaria nº 1.879/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/08), amplia a atuação do Núcleo para processos relacionados ao direito à saúde […]

Tribunal de Justiça do Ceará implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe a partir desta segunda (17/08)

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• 11-08-2026

A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e […]

Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/08), às 15h, no […]

Evento discutirá saúde mental no sistema socioeducativo nesta sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento  Socioeducativo (GMF), o II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/8), das 8h30 […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres

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• 08-08-2026

O aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha foi celebrado, nessa sexta-feira (07/08), na Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Ceará, com palestra sobre os avanços, desafios e estratégias para enfrentar a violência contra a mulher, sobretudo o feminicídio. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário cearense, do Ministério Público, da Defensoria Pública, […]

Como o Promojud contribui para um ambiente mais equitativo e melhoria da cultura organizacional no Judiciário cearense

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• 07-08-2026

Modernizar a prestação jurisdicional é objetivo que, além de passar pela tecnologia, conta impreterivelmente com o empenho de profissionais capacitados, que trabalhem de maneira alinhada e sejam guiados e ambientados em uma cultura organizacional consistente. Para isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), tem […]