Nupaci dá início às comemorações de 5 anos de existência com debate sobre produtividade e bem-estar no teletrabalho

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• 10-04-2026

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atua 100% em teletrabalho, completará, no próximo mês, cinco anos de atuação. Para comemorar a data foi realizado, nesta sexta-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), encontro presencial com debate sobre conexões que transformam. A programação […]

Abertas inscrições para minicurso online de Mediação em Saúde na Prática

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios”, no próximo dia 17 de abril (sexta-feira). O minicurso será realizado no horário das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

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• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Acessibilidade: TJCE amplia e dá início à segunda edição de projeto que promove inclusão de alunas(os) cegas(os) na Justiça

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• 09-04-2026

“A inclusão é uma pauta debatida, mas muitas vezes não é levada a sério. Mas aqui no Tribunal foi levada adiante e isso é muito legal para nós, que temos deficiência e vemos as oportunidades serem cortadas na maioria das vezes. E essa segunda edição tem tudo para ser ainda melhor”. A declaração é do […]

Semana Nacional da Saúde: painéis científicos promovem debates sobre judicialização e acesso à saúde

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• 09-04-2026

Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (08/04), uma tarde de painéis científicos para debater temas relacionados ao Direito e à saúde. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. “Os painéis contribuíram significativamente […]

O legado das gestões e a construção de uma Escola de vanguarda

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• 09-04-2026

    Sob a Direção da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro e a coordenação da juíza Ana Paula Feitosa, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vive hoje um momento histórico: é a primeira vez em 40 anos que duas mulheres estão à frente da Gestão da Instituição. Sendo a segunda mulher a […]

Justiça recebe contribuições para formular entendimento sobre cobranças de concessionárias de energia para uso compartilhado de postes

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu de agências reguladoras, entidades representativas e outros envolvidos no tema colaborações para que a Justiça construa um entendimento uniforme acerca dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicação. O assunto, que é objeto do Incidente de Resolução […]

Nupemec recebe até sexta-feira (10) inscrições para quem deseja atuar nas Oficinas de Pais e Filhos

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará o Curso de Formação de Expositores da Oficinas Pais e Filhos. As pessoas interessadas podem se inscrever até a próxima sexta-feira (10/04), clicando AQUI. O projeto, que tem por objetivo formar expositores habilitados para […]

Audiência pública sobre questões ambientais e atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente será na sexta-feira (17/04)

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• 08-04-2026

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 17 de abril, uma audiência pública com o objetivo de apresentar para a sociedade, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), promovendo maior transparência e participação social. O evento será presencial, a partir das 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão será presidida pela juíza Solange Menezes […]

Cejusc de Quixadá implementa Círculos Restaurativos e reforça política de tratamento adequado de conflitos no Interior

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• 08-04-2026

Em mais uma iniciativa voltada à promoção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá, em sua extensão junto à Faculdade Dom Adélio Tomasin, vem implementando a prática de Círculos Restaurativos como instrumento de tratamento adequado de […]